Portaria nº 08/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Coordenadora

Portaria nº 10/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Ferias Servidor

Portaria nº 12/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Função Gratificada Chefe Manutenção

Portaria nº 09/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Férias Servidor

Portaria nº 06/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Abono Servidor

Portaria nº 07/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Comissão de licitação

Portaria nº 05/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Abono Servidor

Portaria nº 04/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2019
abono

Portaria nº 02/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2019
Revisão Salarial

Portaria nº 03/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2019
Progressão

Portaria nº 01/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2019
Portaria coordenadora Emiliana Sp. Zanandrea

Portaria nº 14/2019

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Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de julho de 2018
A tabela de valores das tarifas de água e esgoto (sem limitador de consumo) - Documento Custos da ligação de água. - Anexo II

Lei n° 12.305/2010

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Categoria: Leis
Publicado em: 2 de outubro de 2010
Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Lei n° 11.445/2007

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Categoria: Leis
Publicado em: 5 de janeiro de 2007
Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Lei n° 1136/1991 - Criação do SAMAE

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Categoria: Leis
Publicado em: 4 de julho de 1991
Cria o Serviço Autônomo Municipal de água e esgoto (SAMAE) e dá outras providencias.